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CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 25/02/2020

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde do beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

"Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", definiu o acórdão. 

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 21/02/2020

Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

 

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 20/02/2020

Atividade física protege saúde de crianças com baixo peso

Crianças que nascem a termo (após a 37ª semana de gestação) com menos de 2,5 quilogramas (kg) têm risco aumentado de desenvolver doenças cardiovasculares na vida adulta. No entanto, a prática regular de exercícios físicos durante a infância pode melhorar o funcionamento de células envolvidas na saúde dos vasos sanguíneos e atenuar esse risco.

É o que mostra estudo publicado no periódico Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases. O trabalho foi coordenado por Maria do Carmo Pinho Franco, em uma linha de pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O trabalho foi feito com 35 crianças entre 6 e 11 anos de idade, divididas em dois grupos: nascidas com peso menor do que 2,5kg e maior ou igual a 3kg. Elas foram submetidas a um programa de treinamento de 10 semanas, que incluía sessões de 45 minutos de atividades físicas lúdicas com intensidade de moderada a vigorosa. Os parâmetros antropométricos do grupo (peso, estatura, percentual de gordura e circunferências corporais) e amostras de sangue foram coletados antes e depois do período de treinos.

Ao fim da intervenção, notou-se melhora significativa na circunferência da cintura e na aptidão cardiorrespiratória de todas as crianças. Naquelas que nasceram com baixo peso foi possível perceber ainda melhora na pressão arterial, assim como nos níveis circulantes e na funcionalidade das células progenitoras endoteliais.

"As células progenitoras endoteliais são produzidas pela medula óssea e estão envolvidas em diversos processos vasculares, incluindo a formação de novos vasos sanguíneos e o reparo dos já existentes", explicou a pesquisadora. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 19/02/2020

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 17/02/2020

Saiba como é o transplante de órgãos no Brasil

 

O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico de reposição de um órgão (como coração, fígado, pâncreas, pulmão e rim) ou tecido (medula óssea, ossos e córneas) de uma pessoa doente por outro órgão ou tecido normal de um doador, que pode estar vivo ou morto.

Um indivíduo vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou ainda parte da medula óssea. Pela legislação, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Aqueles que não são parentes, só podem fazer a doação com autorização judicial.

Já a doação de órgãos de pessoas mortas se divide em dois os tipos de doadores: o primeiro é o doador falecido após morte cerebral, constatada segundo critérios definidos pela legislação e que não tenha sofrido parada cardiorrespiratória. Neste caso, ele pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.

O segundo tipo é o doador que teve parada cardiorrespiratória, cuja morte foi constatada por critérios cardiorrespiratórios, ou seja, o coração parou de bater. Este doador pode doar apenas tecidos para transplante: córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Em ambos os casos, a morte encefálica precisa ser confirmada.

Conforme define o Ministério da Saúde, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções encefálicas, definida pela parada das funções corticais e de tronco cerebral. A Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos após a morte pode ser feita somente quando a morte encefálica for constatada.

Caso a morte ocorra em casa, somente as córneas poderão ser doadas. A declaração de óbito deve ser providenciada e a intenção de doar deve ser feita de forma imediata à Central Estadual de Transplantes.

Autorização da família

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais fatores que restringe a doação de órgãos é a baixa taxa de autorização da família do doador. Dados da pasta mostram que cerca de metade das famílias entrevistadas não concorda que sejam retirados os órgãos e tecidos do parente falecido para doação. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 14/02/2020

Jovens foram os mais atingidos por piora no mercado de trabalho

 

Os jovens foram a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos cinco anos e é entre a juventude que estão os maiores índices de desigualdade, de acordo com a pesquisa Juventude e Trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) Social. 

A pesquisa mostra que, entre 2014 e 2019, jovens de 15 a 29 anos perderam 14% da renda proveniente do trabalho. Entre os jovens mais pobres, esse percentual chegou a 24% e, entre analfabetos, 51%. “O elemento fundamental um para lidar com essa situação é a educação. Não se pode errar na educação”, diz a pesquisa

De acordo com a publicação, enquanto outros grupos tradicionalmente excluídos como analfabetos, negros e moradores das regiões Norte e Nordeste apresentam reduções de renda pelos menos duas vezes maior que a da média geral nesse período de crise econômica no Brasil, esta perda foi cinco vezes maior entre jovens de 20 a 24 anos.

O desemprego afetou os jovens, mas a precarização do trabalho também. O desemprego é um componente importante, mas não é o único e não é o maior. O desemprego é alto, mas a perda por precarização, por informalidade e redução de salário é tão grande quanto o desemprego.

O cenário provoca descrença entre os jovens. 30% dos jovens brasileiros acreditam que não têm perspectiva de ascender socialmente pelo trabalho. Isso coloca o Brasil em 103º lugar em um ranking de 130 países. 

Descrentes, o percentual dos chamados nem-nem, ou seja, aqueles que não estudam, nem trabalham passou de 23,4% em 2014 para 26,2% 2019. Entre os jovens que são chefes de família, esse percentual cresceu de 15,19% para 22,67% no período. Entre mulheres, passou de 27,84% para 30,25%.

“O jovem tem que acreditar que é possível subir na vida senão para que vai estudar e trabalhar para sobrevivência?”, diz a pesquisa. “[A situação dos Nem-Nem] é um vácuo que foi formado e precisa ser ocupado com coisas positivas e concretas. O jovem tem que conseguir vislumbrar isso, o que não está conseguindo com a situação atual”. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 13/02/2020

Médico diz como doença do beijo pode ser evitada no carnaval

 

O carnaval começa daqui a oito dias em todo o Brasil. Para brincar com segurança, os foliões devem estar atentos para não pegar mononucleose, conhecida como doença do beijo, cujo risco de infecção cresce nessa época.

É uma doença infectocontagiosa, causada por um vírus, de características clínicas brandas, que provocam um quadro de febre, mal-estar com adenomegalias, isto é, gânglios principalmente ao redor do pescoço e dor de garganta.

“A doença é causada pelo vírus Epstein-Barr (VEB), de fácil transmissão de pessoa a pessoa. Por isso, ela é conhecida como doença do beijo”, diz o médico da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), sanitarista Alexandre Chieppe.

Esclareceu que, na verdade, a doença não é transmitida pelo beijo em si, mas por contato íntimo com secreções respiratórias de uma pessoa infectada. “É esse contato íntimo que faz a transmissão do vírus que causa a doença” afirmou.

O beijo é uma forma de contato íntimo, que facilita a propagação do vírus. A doença é transmitida de maneira semelhante à gripe, ao resfriado comum, pelo contato com secreções de pessoas contaminadas. “E, às vezes, não é só pelo contato direto com secreções. Pode ser pelo contato indireto, através de superfícies contaminadas em que a pessoa coloca a mão, leva a mão à boca, à mucosa dos olhos ou do nariz e aí pode haver infecção”, explicou. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 12/02/2020

Inscrições para o Fies terminam nesta quarta-feira (12)

 

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juro zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 11/02/2020

Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país

 

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores.

Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

Segundo a pesquisa, a função com maior carência de trabalhador qualificado é a de operador, que afeta 96% das empresas que relataram o problema.

A lista segue com empregados de nível técnico, que atinge 90% das indústrias que enfrentam a falta de empregados com a formação adequada. Também há escassez de qualificação nas áreas de venda e marketing (82%), administrativa (81%), engenharia (77%), gerencial (75%) e pesquisa e desenvolvimento (74%). (Fonte: Agência Brasil) 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 10/02/2020

Saiba quem tem direito a isenção para comprar carro

 

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços

Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242. (Fonte: Agência Brasil)



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