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CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 15/11/2018

Comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil

 

O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 15/11/2018

Motorista que foge do local do acidente comete crime, decide STF

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por sete votos a quatro, que é crime a fuga de motorista do local de um acidente de trânsito.

Para a maioria dos ministros, a punição para quem deixa o local do acidente não fere a garantia do cidadão de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.

De acordo com a decisão do Supremo, a fuga deve ser criminalizada sempre que houver intenção de fugir à responsabilidade penal – não ser processado por atropelamento ou morte, por exemplo – ou se a intenção for evitar a responsabilização civil – ter que arcar com os gastos de conserto ou outras indenizações.

Na decisão, os ministros ressalvaram, porém, que a punição não se aplica se comprovadas situações excepcionais, como casos em que o motorista estiver ferido ou se houver risco de linchamento.

A maioria do Supremo considerou que é constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo pune com detenção de seis meses a um ano o condutor do veículo que se afasta do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. (Fonte: Portal G1)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 14/11/2018

Taxa de informalidade de novos ocupados chega a 74% em pesquisa Dieese

 

A taxa de informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2% de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O valor é muito maior do que os 39% de informalidade em relação ao número total de pessoas empregadas no país, que são 91,2 milhões de ocupados. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O saldo final foi de 600 mil trabalhadores a mais no mercado de trabalho, passando de 90,6 para 91,2 milhões, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2018. A rotatividade, no entanto, continua alta: 8,8 milhões que estavam ocupados ficaram desempregados ou saíram da força de trabalho, em contraposição aos 9,4 milhões de inativos ou desocupados que conseguiram trabalho. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 7/11/2018

Dívida de estados e municípios com a União chega a R$ 908 bilhões

 

 

O Tesouro Nacional propôs medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais.

Entre 2010 e 2016, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis. Por outro lado, no período, as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentuais. Somando isso ao custeio, o conjunto de despesa avançou 9,9 pontos percentuais sobre a receita disponível para os estados.

De acordo com o Tesouro, durante a década de 1990, a situação deficitária dos entes subnacionais levou a União a editar diversas leis para trazer alívio financeiro aos estados e municípios. Após anos de baixo crescimento econômico e elevada inflação, as sucessivas medidas alcançaram o seu objetivo, embora tenha sido necessário um refinanciamento dos entes subnacionais por parte da União da ordem de R$ 630 bilhões em 2017.

Hoje, novamente, diversos entes federados estão desequilibrados financeiramente e estão em busca de alívio financeiro no curto prazo. Esse desequilíbrio é fruto do aumento dos gastos obrigatórios, especificamente dos gastos com pessoal”, diz o estudo. Entre 2005 e 2016, a média do crescimento real com gasto de pessoal, ativos e inativos, para os estados foi de 57%; em cinco estados a variação real desse gasto total com pessoal per capita ultrapassou os 80%. A título de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu 52,61% no mesmo período.

“Essa tendência de crescimento do comprometimento da receita dos estados com pessoal tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais, uma vez que restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)”, diz o texto do Tesouro Nacional.

De acordo com o órgão, até o momento, as medidas tomadas apenas oferecem alívio no curto prazo, e a expectativa de médio prazo é o aumento do desequilíbrio fiscal. Apesar da atuação do governo federal para reduzir o risco de insolvência, como as renegociações de dívidas e a reformulação do Sistema de Garantias da União, algumas fragilidades ainda persistem.

Entre os problemas listados pelo Tesouro estão a concorrência por garantia subnacional, a judicialização das relações entre a União e os demais entes federados, a ausência das reformas fiscais estruturais e as divergências contábeis existentes entre os tribunais de contas estaduais, que acabam por reduzir a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Fonte: Agência Brasil)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 1/11/2018

1 em cada 6 mulheres terá câncer em algum momento da vida

 

 

Na última década, os avanços no diagnóstico e tratamentos dos tumores femininos vêm distanciando o câncer do estigma de “sentença de morte”. No entanto, o cenário global ainda é preocupante: uma em cada seis mulheres terá algum tipo de câncer ao longo da vida¹, segundo dados do mais recente relatório da Agência Nacional de Pesquisa Contra o Câncer, vinculada à OMS, e que posiciona a doença como uma das principais causas de óbito em todo o mundo.

 Diante deste cenário, o mês do “Outubro Rosa” busca conscientizar sobre a importância do autoexame e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados mais de 59 mil casos no Brasil em 2018. Já o câncer de ovário é mais raro, mas é considerado um dos tipos mais agressivos, pois é de difícil diagnóstico. Cerca de 6 mil mulheres devem ser diagnosticadas com a doença em 2018, que assim como o câncer de mama, pode ser causada por diversos fatores, como estilo de vida, idade avançada, e também por uma predisposição genética, passada de pai ou mãe para a filha.

 

Entendendo a mutação

Embora a predisposição hereditária responda por entre 5 a 15% dos casos de câncer, quem possui a mutação nos genes BRCA possui 40% mais chances de ter cânceres femininos, como de mama ou ovário, por exemplo“Os genes BRCA 1 e 2 impedem a proliferação de células tumorais e agem como freios para prevenir o desenvolvimento do câncer”, explica o Dr. Rodrigo Guindalini, oncologista especialista em oncogenética e Coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Português de Salvador, Bahia. “Quando um desses genes sofre uma mutação, ele perde sua capacidade protetora, deixando o organismo mais suscetível ao surgimento de tumores malignos, especialmente de mama e ovário”, comenta o especialista.

Se há algumas décadas não era possível identificar quais mutações poderiam resultar em câncer, os avanços dos testes genéticos atualmente permitem que médicos e pacientes definam em conjunto qual será a melhor estratégia de prevenção e tratamento. É importante lembrar que ter a mutação nos genes BRCA 1 e 2 não representa um diagnóstico da doença, mas sim uma indicação de risco após uma análise hereditária. Neste caso, é possível procurar um profissional especializado para orientação e aconselhamento genético.  “O aconselhamento genético passa por etapas – normalmente, é realizado primeiro o teste em mulheres de uma mesma família que já têm ou já tiveram câncer”, explica o Dr. Guindalini. O teste da mutação é simples de ser realizado, sendo coletado por exame de sangue ou saliva. O laboratório que realizou o teste enviará o resultado ao profissional e a paciente passará por uma segunda consulta.  


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 31/10/2018

Novembro Azul: mês do combate ao câncer de próstata

 

 

Como tratamento para o câncer de próstata, está a terapia local (castração cirúrgica ou química) para reduzir o nível de testosterona. No entanto, muitas vezes há resistência a essa terapia e 90% dos pacientes acabam desenvolvendo metástase – um dos momentos mais temidos e de maior impacto na qualidade de vida, normalmente relacionado à morte. 

No Brasil, sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata é o mais incidente entre os homens, com uma estimativa de mais de 68 mil novos casos anuais, cerca de 32% do total, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) sobre a incidência para 2018. Em 2015, foram registradas 14.484 mortes pela doença. (Fonte: /Nathália de Angelis)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 30/10/2018

30 de outubro: Dia Nacional da Luta contra o Reumatismo

 

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Reumatismo atinge cerca de 15 milhões de brasileiros. Embora mulheres na faixa de 30 a 40 anos e idosos acima de 60 sejam os mais afetados, este mal pode acometer pessoas de todas as idades, inclusive crianças.

A Sociedade Brasileira de Reumatologia relata a existência de cerca de 130 tipos de doenças reumáticas, entre elas artrose, tendinite, bursite, lombalgia, fibromialgia, artrite reumatoide, gota e osteoartrose. Esta última, popularmente conhecida como “bico de papagaio”, chega a atingir até 60% da população.

A data de 30 de outubro foi escolhida para trazer informação sobre os sintomas e tratamentos do reumatismo, bem como de estimular iniciativas que melhorem o atendimento à doença. (Fonte: Vivian Fiorio)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 26/10/2018

Juro do rotativo do cartão de crédito sobe para 278,7% ao ano

 

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juro mais caro em setembro. A taxa média do rotativo subiu 4,7 pontos percentuais em relação a agosto, chegando a 278,7% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 259,9% ao ano em setembro, com aumento de 9,6 pontos percentual em relação a agosto. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,9 ponto percentual, indo para 292,2% ao ano.

Já a taxa de juro do cheque especial caiu 1,8% em setembro, comparada a agosto, e está em 301,4% ao ano. Assim continua a ser a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano.

As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juro menor que a do cheque especial definida pela instituição financeira. (Agência Brasil)

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 25/10/2018

A água no Brasil: da abundância à escassez

 

Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do país. Culturalmente tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima.

Em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais.

O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica. Mapeamento do Ministério do Meio Ambiente mostra que, nas bacias que abrangem a Região Norte, o impacto vem principalmente da expansão da geração de energia hidrelétrica. Na Região Centro-Oeste, é a expansão da fronteira agrícola que mais desafia a conservação dos recursos hídricos. As regiões Sul e Nordeste enfrentam déficit hídrico e a Região Sudeste apresenta também o problema da poluição hídrica.

Em nível global, o desafio é conter o aumento da temperatura do clima, fator que gera ondas de calor e extremos de seca que afetam a disponibilidade de água. O relatório especial do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, das Nações Unidas, divulgado recentemente, mostra que, se a temperatura global subir acima de 1,5°C, em todo o mundo mais de 350 milhões de pessoas ficarão expostas até 2050 a períodos severos de seca. (Agência Brasil)

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 24/10/2018

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo (28 de outubro)

 

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque tem até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a  justificar sua ausência.

Onde justificar? 

Eleitores em trânsito poderão justificar a ausência nas urnas em aeroportos. A lista poderá ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Para justificar o voto o cidadão deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento.

O formulário de justificativa eleitoral preenchido deve ser entregue no local destinado ao recebimento das justificativas na zona eleitoral. Caso não tenha o formulário em mãos, o eleitor pode retirar e preencher no local.

A justificativa também pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A ausência também pode ser justificada por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE, pela internet, após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O requerimento será encaminhado para zona eleitoral do eleitor, gerando um código de protocolo para acompanhamento do processo. (Fonte: Agência Brasil)



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