A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está discutindo a implantação de planos de saúde com pagamento de franquia, modalidade em que o consumidor tem de arcar com um valor além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que não estão previstos no contrato.
A ANS também colocou em discussão a modalidade de plano de saúde com coparticipação, na qual o consumidor paga uma parte dos custos dos procedimentos.
A agência reguladora esclarece que as modalidades de franquia e coparticipação já existem no mercado de planos de saúde, mas precisam de regras mais claras. Atualmente, cerca de 50% dos usuários possuem planos de saúde com coparticipação e 1% deles com franquia.
Em nota divulgada na quarta-feira (18), a ANS afirma que a nova norma ainda está em discussão e que a expectativa é de que possa entrar em vigor entre o final do ano de 2018 e o início de 2019. "Como se trata de uma proposta que ainda está em discussão, é possível que ajustes ainda sejam feitos", destacou.
Nos planos de saúde com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos básicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do próprio bolso até o valor da franquia que está previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de saúde é que tem de arcar com os gastos.
Existe um limite de pagamento da franquia que não pode ultrapassar o valor da mensalidade. Por exemplo, se o usuário paga R$ 500 por mês no plano, só pagará mais R$ 500 na franquia, totalizando R$ 1.000 por mês. Acima disso, o plano de saúde teria de arcar, desde que os exames e consultas estivessem dentro da cobertura prevista em contrato.
No caso dos planos com coparticipação, o usuário paga um valor para a operadora em razão da realização de um procedimento. As operadoras de planos de saúde alegam que a modalidade torna o plano mais barato. Os usuários pagam uma mensalidade e mais um percentual do valor de exames ou consultas. Atualmente, as regras desse tipo de plano são definidas entre o contratante e a operadora. (Fonte: Portal G1)
