#

  :: Pagina Inicial
  :: Acesso Email
  :: Histórico
  :: Notícias
  :: Videos YOUTUBE
  :: Contato
  :: CONSULTA DE CEP
  :: CONSULTA DE CNH
  :: CONSULTA DE CPF
  :: DETRAN IPVA / MULTAS
  :: HORÓSCOPO
  :: LOTERIAS
 
CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 6/10/2017

Promotor arquiva denúncia contra o prefeito no caso da contratação de ex-diretor de Administração

 

Ao arquivar o inquérito que apurou possíveis irregularidades do prefeito Sergio Del Bianchi Junior na contratação do então diretor de Administração, Antonio Celso Cardoso filho,  e que originou a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal com a apresentação de dois relatórios (um que constatou irregularidades e outro que negou essas irregularidades), o promotor Raul Ribeiro Sóra (foto) diz não haver elementos que justifiquem a propositura de eventual ação civil pública ou qualquer outra providência de ordem judicial. Ressaltou que Antonio Celso, que é de Divinolândia, preencheu os requisitos de sua contratação, como transferir o título de eleitor para Pinhal após ter sido nomeado e declarar ter alugado imóvel do pai do prefeito. Embora a Lei Orgânica Municipal diga que é preciso transferir o título de eleitor antes da nomeação a um cargo público, o promotor destacou que "a Procuradoria-Geral de Justiça considerou inconstitucional esse artigo da LOM e que não é razoável afirmar que ele praticou eventual irregularidade justamente para burlar dispositivo legal, que é inválido".

Sobre o fato de Antonio Celso alegar que alugou residência do pai do prefeito, o promotor disse que nada impede que ele tenha residência também em Pinhal.

Em relação ao fato de Antonio Celso responder a processo na Justiça por improbidade administrativa, o promotor explicou que, mesmo assim, isso não o impede de exercer eventual cargo público porque a ação judicial não transitou em julgado e que ele apresentou recurso que está pendente de julgamento no Tribunal de Justiça, além de registrar que Antonio Celso foi exonerado do cargo.

Da decisão do promotor cabe recurso no Conselho Superior do Ministério Público.

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 26/09/2017

Descarte Inteligente de materiais eletroeletrônicos acontece neste sábado na EMEB Maria Aparecida Tamaso Garcia 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 26/09/2017

Lei do parcelamento de dívidas municipais começa a valer a partir de 19 de outubro

 

Após aprovada pela Câmara Municipal no dia 18 de setembro, o projeto do Executivo que permite o parcelamento (ou reparcelamento) de dívidas municipais (IPTU e ISS) começa a valer a partir de 19 de outubro. Isso porque a Prefeitura necessita de um tempo para fazer alguns ajustes no sistema a fim de todo o processo transcorrer sem nenhum problema. A partir de 19 de outubro quem estiver inadimplente pode procurar a Prefeitura para fazer o parcelamento (ou reparcelamento) de suas dívidas municipais e ficar em dia com suas obrigações fiscais.  


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 22/09/2017

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE 
EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO

 

Sob o comando da Presidente da Câmara Municipal, Cristina Brandão Domingues, a audiência pública da expansão urbana foi realizada pela Câmara Municipal na noite de quarta-feira (20) com a presença do Vice-Presidente Gilberto Viola, dos Vereadores Marquinho Rocha, Maria de Lourdes Santiago, Adriano Salvi, Jhonny Laurindo e Vavá Mecânico, do Prefeito Sergio Del Bianchi Junior, de diretores municipais, do reitor do Unipinhal, Eliseu Martins, do diretor da Escola Agrícola, Roberto Magalhães, dos empresários João Antonio Lian, José Antonio Orsini, Renato Baraldi, Mário Sérgio Valentini Júnior, Ricardo Campos Sales e Luiz Ernesto Stringuetti (representando a Associação Comercial), do engenheiro agrimensor João Batista Fenólio, do engenheiro Luiz Fernando Custódio (da Associação Pinhalense de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos) e convidados em geral.
O diretor municipal de Obras, Roque Gomes Filho, apresentou o projeto que tramita na Câmara Municipal que insere três áreas consideradas rurais na área urbana a fim de atender a necessidades jurídicas e industriais, a saber: parte do Unipinhal (sítio da Faculdade e centro esportivo), a área doada pelo estado ao município para a implantação de novo distrito industrial (já denominado Laércio Casalecchi) e a nova área da empresa Palini & Alves (distrito industrial Irmãos Del Guerra).
Cristina fez um requerimento, subscrito por Viola, Lourdes, Marquinho e Adriano, endereçado ao Prefeito pedindo que se estude a possibilidade de incluir outras áreas consideradas rurais como zona urbana e, assim, permitir áreas para empreendimentos residenciais e comerciais, tendo em vista que a revisão do Plano Diretor Participativo deverá levar um certo tempo. É que a Presidente da Câmara Municipal foi procurada por empreendedores solicitando essa ação junto à Prefeitura.
O projeto da expansão urbana deverá ser votado nesta segunda-feira (25), às 17h30, em sessão extraordinária.


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 22/09/2017

APRESENTADOS OS DOIS RELATÓRIOS DA CEI 
QUE APUROU POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO PREFEITO NA NOMEAÇÃO DO EX-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

 

Na sessão ordinária de segunda-feira (11), foram apresentados os dois relatórios da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou possíveis irregularidades do Prefeito Sergio Del Bianchi Junior na nomeação do ex-diretor de Administração, Antonio Celso Cardoso Filho.
A CEI foi criada em decorrência de denúncia de munícipe encaminhada ao Ministério Público local que, por sua vez, encaminhou ao Legislativo ofício solicitando informações sobre quais providências seriam tomadas.
O relatório do Presidente da CEI, Marquinho Rocha, e da relatora Maria de Lourdes Santiago constatou irregularidades, como o fato de Antonio Celso ter transferido seu título de eleitor após ser empossado no cargo, o que contraria a Lei Orgânica Municipal; declarar residir em imóvel do pai do Prefeito, mas que, na realidade, mora em Divinolândia; responder a processo por improbidade administrativa (já condenado em primeira instância) quando trabalhou na Prefeitura de São José do Rio Pardo e que, em última análise, a responsabilidade pela contratação do então diretor de Administração é do Prefeito.
O relatório concluiu que o Prefeito afrontou a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal e Lei de Improbidade Administrativa.
Já o relatório de José Eduardo Martins de Souza (Du Martins) negou as irregularidades, disse que o relatório anterior é vago, inconclusivo, açodado e não comprovou dolo por parte do Prefeito nem prejuízo financeiro aos cofres municipais, ou seja, não se constatou que o Prefeito agiu deliberadamente para fraudar as leis e levar algum tipo de vantagem. Com isso, não há como dizer que houve crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa.
O relatório lembra ainda que, na administração passada, havia diretores que moravam fora de Pinhal e ninguém questionou isso.
Agora, a Presidente da Câmara Municipal, Cristina Brandão Domingues, vai encaminhar os dois relatórios à Promotoria, a cargo do promotor Raul Ribeiro Sóra.
Confira a íntegra dos dois relatórios no site da Câmara Municipal (www.camarapinhal.sp.gov.br).


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 31/08/2017

Não é preciso comer tantos vegetais para ser saudável, diz estudo

Novo estudo sugere não haver necessidade de a pessoa comer diariamente tantas frutas e vegetais quanto os especialistas recomendam para ser saudável.

Para os cientistas, três a quatro porções (equivalentes a 375 gramas) de frutas, legumes e verduras por dia podem ser o suficiente para prolongar a vida, reduzindo o risco de morte prematura por doença cardiovascular – as diretrizes da OMS para uma boa alimentação recomendam cinco porções diárias (equivalentes a 400 gramas).

Porém, esse efeito só foi possível junto ao consumo moderado de gorduras e, o mais importante, de carboidratos.
 
 Menos porções diárias
 

Ao analisarem dados sobre a dieta de 135.000 pessoas de diversos lugares do mundo, durante um período de sete anos, e compararem a ingestão de frutas, verduras e legumes às taxas de mortalidade, os pesquisadores descobriram que aqueles que comiam de três a quatro porções diárias tinham 22% menos chances de morrer do que os outros, que comiam menos. Pessoas que consumiram mais do que essa quantidade não apresentaram resultados melhores.

 

Diretrizes

 

O Ministério da Saúde recomenda que produtos in natura, como frutas e legumes, devem ser a base da alimentação do brasileiro. Nos Estados Unidos, as diretrizes recomendam um consumo diário entre 1,5 e dois copos de frutas e entre dois e 2,5 copos de vegetais, o equivalente entre 400 e 800 gramas para ambos, e pode variar conforme idade e gênero de cada indivíduo.

 

Cozido x cru

 

O estudo também descobriu que o consumo de vegetais crus pode estar fortemente associado a uma redução ainda maior do risco, enquanto os vegetais cozidos mostraram um resultado mais modesto. Entretanto, a maioria das diretrizes não distingue os alimentos conforme seu modo de preparo.  (Fonte: Veja On-line)

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 23/08/2017

PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 

 

Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir desta sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário. (Fonte: Previdência Social)

 
 
 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 14/08/2017

COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA VAI SE

REUNIR NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE O CENSO AGRO 2017

 

 

 

 

 

 

 

Na quinta-feira (17), às 10 horas, na Câmara Municipal, a Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE) estará reunida para discutir o Censo Agro 2017, com início previsto em 1º de outubro de 2017.

Composta por representantes do Executivo, Legislativo, instituições públicas e privadas, a CMGE tem por objetivo prestar contas das atividades de pesquisa do IBGE em Pinhal, entre outras coisas.

O Censo Agro 2017, através de questionário eletrônico, vai reunir dados referentes ao total de estabelecimentos agropecuários no município, o que produzem, quantos funcionários são empregados, como a mão de obra é utilizada, caracterização do produtor, a distribuição e uso de terras, entre outros dados. O levantamento vai até fevereiro de 2018.

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 12/08/2017

Prefeitura para de pagar aluguel da casa do sargento do TG em atendimento à recomendação do Ministério Público 

 

Por recomendação do Ministério Público, que considera ilegal o pagamento do aluguel da casa do sargento do Tiro de Guerra, a Prefeitura deixou de fazê-lo há alguns meses e, por isso, o proprietário do imóvel entrou com ação de despejo do sargento.

Há muitos anos a Prefeitura e o Exército têm convênio estabelecendo esse pagamento. Tudo isso ocorreu por causa de denúncia de munícipe em 2016.

Segundo o promotor da segunda Vara, Raul Ribeiro Sóra, a Constituição Federal veda esse tipo de benefício a servidores públicos, sejam federais, estaduais ou municipais.

Procurado, o sargento Eduardo disse não poder gravar entrevista, mas adiantou que essa situação está a cargo da Prefeitura e do Exército.

A reportagem entrou em contato com TGs de São João da Boa Vista, Mogi Guaçu e Vargem Grande do Sul, que disseram que o pagamento prossegue normalmente e que, até o momento, nenhuma denúncia de munícipe ocorreu.


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 5/08/2017

Palestras em agosto marcam os 19 anos do grupo Amor Exigente

 

Ao comemorar 19 anos de existência em Pinhal, o grupo Amor Exigente, que dá apoio a familiares de dependentes químicos, promove palestras em agosto, às segundas-feiras, às 20 horas, na Associação Cultural Antonio Benedicto Machado Florence (antigo Casarão), na praça da Independência.

Nesta segunda-feira, 7 de agosto, a palestra será com a psicopedagoga Sílvia Maltempi, que vai falar sobre Valores Humanos.

No dia 14 de agosto, a palestrante será a médica Ana Lúcia Delbin, que vai discorrer sobre Lições de vida do Amor Exigente.

No dia 21 de agosto, o palestrante será Marco Antonio Magalhães, que abordarä o tema Comunidade Terapêutica.

No dia 28 de agosto, o professor e ex-vice-prefeito Luiz Carlos Pizzi vai falar sobre os 12 princípios do Amor Exigente.



PAGINAS :
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
 
CLIQUE PARA AMPLIAR

MARIA DE FÁTIMA PARREIRA DE MIRANDA
EDUARDO PEZZOTE
MAURÍCIO PRUDÊNCIO
ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA
BENEDITA DE OLIVEIRA JANUÁRIO
OSVALDO BERALDO
OLINDA DE SOUZA CASTELLO
NAIR ROSA PEREIRA BELI
WALDOMIRO PORRECA JÚNIOR
PAULO ROBERTO DE NORONHA

CLIQUE PARA AMPLIAR