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CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 20/11/2017

EM 2018, RECEITA EXIGIRÁ CPF DE CRIANÇAS A PARTIR DE 8 ANOS

 

 

A partir da próxima declaração de imposto de renda, no ano que vem, passa a ser obrigatório informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes a partir dos 8 anos. Antes, crianças declaradas no imposto de renda dos pais ou responsáveis só precisavam ter CPF se fossem maiores de 12 anos.

O ato legal, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), é assinado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A inscrição pode ser feita sem custo em entidades públicas conveniadas, representações diplomáticas e no Ministério das Relações Exteriores. Pela internet, só com título de eleitor.

Também é possível pedir o documento no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou nos Correios, sendo cobrada uma taxa de 7 reais. Para menores de 16 anos, é necessário levar certidão de nascimento da criança, documento original com foto do responsável e um documento que comprove a guarda ou tutela.

Se o adolescente tem 16 ou 17 anos e não tirou o CPF, pode ir sozinho a um dos locais portando o RG. Já os pais, nesse caso, precisam do seu documento pessoal e da certidão de nascimento do filho. (Fonte; Veja On-Line)

 

 

 

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 20/11/2017

EM 2018, RECEITA EXIGIRÁ CPF DE CRIANÇAS A PARTIR DE 8 ANOS

 

 

A partir da próxima declaração de imposto de renda, no ano que vem, passa a ser obrigatório informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes a partir dos 8 anos. Antes, crianças declaradas no imposto de renda dos pais ou responsáveis só precisavam ter CPF se fossem maiores de 12 anos.

O ato legal, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), é assinado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A inscrição pode ser feita sem custo em entidades públicas conveniadas, representações diplomáticas e no Ministério das Relações Exteriores. Pela internet, só com título de eleitor.

Também é possível pedir o documento no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou nos Correios, sendo cobrada uma taxa de 7 reais. Para menores de 16 anos, é necessário levar certidão de nascimento da criança, documento original com foto do responsável e um documento que comprove a guarda ou tutela.

Se o adolescente tem 16 ou 17 anos e não tirou o CPF, pode ir sozinho a um dos locais portando o RG. Já os pais, nesse caso, precisam do seu documento pessoal e da certidão de nascimento do filho. (Fonte; Veja On-Line)

 
 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 20/11/2017

EM 2018, RECEITA EXIGIRÁ CPF DE CRIANÇAS A PARTIR DE 8 ANOS

 

 

A partir da próxima declaração de imposto de renda, no ano que vem, passa a ser obrigatório informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes a partir dos 8 anos. Antes, crianças declaradas no imposto de renda dos pais ou responsáveis só precisavam ter CPF se fossem maiores de 12 anos.

O ato legal, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), é assinado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A inscrição pode ser feita sem custo em entidades públicas conveniadas, representações diplomáticas e no Ministério das Relações Exteriores. Pela internet, só com título de eleitor.

Também é possível pedir o documento no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou nos Correios, sendo cobrada uma taxa de 7 reais. Para menores de 16 anos, é necessário levar certidão de nascimento da criança, documento original com foto do responsável e um documento que comprove a guarda ou tutela.

Se o adolescente tem 16 ou 17 anos e não tirou o CPF, pode ir sozinho a um dos locais portando o RG. Já os pais, nesse caso, precisam do seu documento pessoal e da certidão de nascimento do filho. (Fonte; Veja On-Line)

 
 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 16/11/2017

COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (17) O PAGAMENTO DA SEGUNDA FASE DAS COTAS DO PIS

 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (17) o pagamento das cotas do PIS para aposentados, conforme a Medida Provisória 797/2017. Mais de 1,2 milhão de brasileiros terão direito ao saque das cotas a partir desse mês. O valor total disponível para saque nessa etapa ultrapassa R$ 1,7 bilhão e equivale a 16% do total disponibilizado pela medida.

Os pagamentos para as pessoas com 70 anos ou mais continuarão sendo efetuados também nessa fase. 

Quem pode sacar:
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 até 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A MP 797/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS. Agora, mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos têm direito ao saque de cotas do PIS. Os aposentados também seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.

É possível, por meio do site www.caixa.gov.br/cotaspis consultar o saldo disponível para saque. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Canais de pagamento e documentação:
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da CAIXA. Os pagamentos das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Nessa segunda fase, cerca de 350 mil clientes da CAIXA com conta corrente ou poupança individual receberam na última terça-feira (14) o crédito automaticamente em suas contas, sem a necessidade de adesão. (Fonte: CEF)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 16/11/2017

Lançamento de livros acontece em Pinhal no dia 8 de dezembro

 

No dia 8 de dezembro, das 19 às 22 horas, no Hotel Villa do Poeta, acontece  a Noite de Lançamento na Villa do Poeta. 
Serão lançados os seguintes livros: “O homem: Da caverna ao infinito”, de Marly Bartholomei, “Pingo nos is”, de Ricardo Daunt de Campos Salles, e “A correspondência entre Monteiro Lobato e Lima Barreto”, de Edgard Cavalheiro, segunda edição.



CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 3/11/2017

Preço do gás de cozinha terá novo reajuste a partir de domingo, 5 de novembro

 

A Petrobras informou na sexta-feira (3 de novembro) que vai aumentar o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, o gás de cozinha – de botijões de até 13 kg – em 4,5%, em média, a partir da zero hora deste domingo (5 de novembro).

De acordo com a estatal, o reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu, destacou a companhia em nota.

“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, explicou.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de 13 kg pode ser reajustado, em média, em 2%, ou cerca de R$ 1,21, “isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, destacou.

O último reajuste do gás de cozinha ocorreu em 11 de outubro deste ano. Na última quarta-feira, a companhia elevou o preço do GLP industrial em 6,5%. (Fonte: Veja On-Line)


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 3/11/2017

Mitos e verdades da pílula anticoncepcional 

 

Engorda?

Talvez. A ingestão do medicamento causa a retenção de líquido e aumento da vontade de consumir carboidratos. Porém, existem pílulas com composições que podem diminuir o sintoma – estudos comparativos entre usuárias e não usuárias mostraram que as variações de peso (média de 0,5 kg) foram semelhantes nos dois grupos.

 

- Dá celulite?

Mito. A celulite é uma patologia que possui vários fatores envolvidos, tais como: predisposição genética, sexo feminino, idade, obesidade, sedentarismo, alto consumo de doces e bebidas gasosas, disfunções circulatórias, gestação, tabagismo, disfunções hormonais e uso de determinados medicamentos. Assim, não é possível dizer que a pílula seja a responsável por sua origem. Porém, a retenção hídrica associada ao uso de pílulas poderia causar a sensação de aumento da celulite nas mulheres com predisposição.

 

- Aumenta os seios?

Mito. As pílulas contraceptivas são formuladas pela combinação de estrogênio e progestagênio ou apenas com o progestagênio. Os efeitos desses hormônios nas mamas podem causar aumento da sensibilidade, dor mamária e sensação de inchaço, mas não aumentar o volume.

 

- Dá trombose?

Verdade. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que mulheres que usam anticoncepcional correm risco de quatro a seis vezes maior de desenvolver trombose em um ano do que aquelas que não utilizam métodos contraceptivos hormonais. Os dois tipos de trombose mais comuns para essas mulheres são a venosa e a arterial e que, dependendo do perfil da mulher, ou seja, se ela é obesa, possui histórico familiar ou é fumante, as chances se elevam.

 

- Melhora a pele?

Verdade. Há uma melhora na pele porque o estrogênio tem a propriedade de aumentar a produção de uma proteína no fígado, chamada SHBG, que é responsável por diminuir a biodisponibilidade dos hormônios com efeitos androgênicos. E, assim, ocorre melhora da oleosidade da pele e da acne.

 

- Existe uma idade certa para começar a tomar?

Depende. A idade para se começar é definida mediante consulta com o ginecologista, que definirá se a mulher pode ou não tomar a pílula. Em geral, é recomendado começar quando existir o risco de acontecer uma gestação não planejada. Estudos reportam que os benefícios contraceptivos superam todos os eventuais riscos de seu uso. No caso de adolescentes, com o início da atividade sexual, a recomendação é o uso da dupla proteção: a pílula anticoncepcional associada a outro método de alta efetividade, como a camisinha feminina ou masculina, por exemplo.  

 

- Quem não pode tomar a pílula?

Pelo risco de associação com complicações graves, não podem tomar pílulas contendo estrogênio as mulheres que tiveram trombose, portadoras de trombofilias hereditárias, histórico pessoal de acidente vascular cerebral, câncer de mama, hipertensas, tabagistas acima de 35 anos e aquelas que sofrem com enxaqueca com aura.

 

- A pílula causa problemas vasculares?

Segundo especialistas, as pílulas não são recomendadas para pessoas que possuem problemas de circulação, principalmente as tromboses e os efeitos colaterais do tabagismo. Além disso, os problemas vasculares com o uso de pílulas de baixa dose de estrogênio não são habituais quando a mulher é saudável, ou seja, não tabagista e não é hipertensa.

 

 - Causa varizes?

Mito. Não é comprovado que o uso da pílula anticoncepcional cause varizes. Porém, por se tratar de uma doença multifatorial – a que pode ser causada por várias origens –, a pílula pode ser considerada um fator desencadeante por intensificar a dilatação dos vasos ao diminuir os tônus vasculares. (Fonte: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo)

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 1/11/2017

Sob certas condições, aposentado pode requerer isenção do IPTU

 

O aposentado que tem uma só residência de até 100 metros quadrados e ganha até 1,5 salário mínimo por mês pode requerer a isenção do IPTU até o dia 30 de novembro.

Quem for pleitear o benefício deve procurar o setor de Tributação da Prefeitura, que fica no Centro Administrativo, levando os principais documentos pessoais. Mais informações pelo 3651-9699 e pedir para falar no setor de Tributação.

 


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 25/10/2017

Taxa de coleta e remoção de lixo vai substituir a taxa de conservação e limpeza, considerada inconstitucional

 

A Prefeitura enviou à Câmara Municipal no último dia 11 de outubro projeto que institui a cobrança de taxa de coleta e remoção de lixo em substituição à cobrança da taxa de conservação e limpeza, considerada inconstitucional.
Pelo projeto, dos cerca de 12.463 imóveis existentes na cidade, 4.820 pagarão valor menor que as taxas de limpeza e conservação do ano anterior, 4.024 terão acréscimo de até R$ 100,00/ano e 2.472 terão acréscimo de até R$ 500,00/ano.
O projeto propõe ainda um aumento de alíquota de 2% para 3,5% em relação a 1.840 terrenos, “tendo em vista que, com a extinção da taxa de conservação e limpeza, esses terrenos ficarão isentos de pagamento de qualquer taxa, fato esse que não se apresenta plausível à municipalidade porque os serviços de conservação e de limpeza continuarão sendo prestados”. Os Vereadores analisam o projeto, estando em estudo nas Comissões da Casa. O prazo final para votação é até 30 de novembro.


CLIQUES: 0 - DATA CADASTRO: 22/10/2017

Orçamento municipal de 2018 tem aumento previsto de 0,08 por cento


Comparando com o orçamento municipal de 2017 (R$ 104.592.000,00), o de 2018 (R$ 104.674.000,00) tem aumento previsto de 0,08 por cento, ou seja, R$ 82 mil a mais. Lembrando que as receitas podem ou não se realizar durante o período de um ano.

Enquanto alguns departamentos terão redução de recursos, o da Educação terá aumento de mais de R$ 3 milhões e a Secretaria de Saúde terá aumento de R$ 1 milhão em relação a 2017 (a Prefeitura já aplica em saúde cerca de 28 por cento do seu orçamento total, quando o mínimo exigido por lei é de 15 por cento).

A capacidade de investimento do município é pequena, não chegando nem a 3 por cento do orçamento, segundo a diretora de Finanças, Vanessa Ferreira.

Na audiência pública do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei Orçamentária Anual 2018 realizada pela Câmara Municipal no dia 18 de outubro, foi divulgado o teor das duas emendas de vereadores à LOA 2018: uma do vereador Jhonny Laurindo (PSD) que destina R$ 200 mil do orçamento do Departamento de Educação para a elaboração de projeto de auxílio-transporte a estudantes universitários que estudam fora de Pinhal, desde que o curso não exista no Unipinhal e outra emenda da presidente da Câmara Municipal, Cristina Brandão Domingues, que retira do orçamento do Legislativo R$ 120 mil para conceder ao Instituto Bezerra de Menezes, que passa por crise financeira. Com mais de 200 funcionários, o IBM atende cerca de 300 pacientes.

 

 

 

 



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MARGARIDA LÚCIO SILVA SANTOS
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